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terça-feira, 29 de outubro de 2013

Declaração de Independência e a Constituição dos Estados Unidos da América do Norte


  
"A identidade de uma nação é de natureza predominantemente cultural, formando um conjunto próprio de costumes, valores e visões de mundo. É essa especificidade cultural que distingue  uma nação das demais e acaba por torná-la um Estado independente." 


A Independência das 13 colônias da América do Norte, em 1776, apresentou-se como o primeiro ato da democracia moderna sob o regime constitucional.

Há três características que atuaram fortemente para que houvesse a criação do novo Estado, o primeiro e principal foi a não-reprodução da sociedade europeia, que era constituída em uma sociedade de grupos sociais bem delimitados.

Desde o séc. XVII, o núcleo colonial da "Nova Inglaterra" era constituída por burgueses, que eram grupos organizados de cidadãos livres e iguais perante à lei, cuja diferenciação só era feita em questão de riqueza material. 

A América do Norte era desde o seu princípio uma sociedade de proprietários, onde a igualdade perante a lei era exercida com garantia fundamental de livre concorrência - democracia burguesa -, por esses motivos que em pouco mais de dois séculos os Estados Unidos se tornou a maior potência capitalista do mundo.

As outras duas grandes características que discorreram naturalmente dessa cidadania igualitária eram a defesa das liberdades individuais e a submissão dos poderes governamentais ao consentimento popular. Após vieram os primeiros movimentos provocados pelos Calvinistas, pois ainda o ambiente era de bastante intolerância religiosa, onde, acredita-se que no ano seguinte a Declaração de Independência Thomas Jefferson tenha apresentado uma lei sobre a liberdade religiosa.

A característica mais notável da Declaração de Independência dos Estados Unidos, reside no fato deste ser o primeiro documento político a reconhecer a legitimidade da soberania popular, a existência dos direitos inerentes a todo o ser humano, independente de sexo, cor, raça, cultura, religião e status social.


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